Publicação da versão 5.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) Mineia Luckfett2017-12-26T09:11:06-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Esclarecimentos para o MEI – 22/12/2017 Mineia Luckfett2017-12-26T09:07:31-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.309, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 28.12.2016) Mineia Luckfett2017-12-22T11:09:51-02:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA RFB Nº 3.311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 22.12.2017) Estabelece parâmetros para indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2018. Mineia Luckfett2017-12-22T10:07:07-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Retificação RESOLUÇÃO CGSN Nº 137, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Mineia Luckfett2017-12-22T10:03:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA N° 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (DODF de 23.11.2012) Mineia Luckfett2017-12-22T10:00:47-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 22.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-12-22T09:53:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA Nº 323, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 (DODF de 15.08.2008) Mineia Luckfett2017-12-22T09:57:31-02:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 4.317, DE 09 DE ABRIL DE 2009 (DODF de 13.04.2009) Mineia Luckfett2018-08-14T13:51:08-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – DECRETO N° 46.202 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos que menciona, em razão da homologação do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-01-03T11:23:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 024, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 22.12.2017) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2017-12-22T09:10:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MS – LEI N° 5.115 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.810/97; à Lei n° 1.963/99, e à Lei n° 2.783/2003. Mineia Luckfett2017-12-22T09:03:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.903 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Estabelece o valor da UFERMS para os meses de janeiro e fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2017-12-22T08:59:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.115 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no artigo 2º, inciso II, alínea “w”, da Lei n º 13.194/97. Mineia Luckfett2017-12-22T08:55:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
