PE – DECRETO N° 45.473 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Estabelece o prazo para finalização de projetos culturais aprovados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, considerando o Decreto n° 25.343/2003 e o Decreto n° 34.474/2009. Mineia Luckfett2018-06-05T14:07:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.837 / 2017 (DOE 15.12.2017) Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo nas operações com máquinas e implementos agrícolas bem como em relação à substituição tributária com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e outros produtos. Mineia Luckfett2017-12-21T11:19:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.838 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, a ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2018. Mineia Luckfett2017-12-21T11:07:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.846 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera os Decretos nº 53.356/2016, e Decreto nº 53.838/2017 que estabelecem Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos anos de 2017 e 2018. Mineia Luckfett2017-12-21T11:07:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.822 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:09:01-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.820 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares manterem, em suas páginas na internet link próprio, que possibilite, ao consumidor, realizar a suspensão ou cancelamento do contrato de prestação de serviço via internet. Mineia Luckfett2018-07-13T14:09:26-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Mineia Luckfett2018-07-13T13:38:34-03:00 1.Infolex 2018, Lei Complementar, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 178 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Cria o Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social – FISED. Mineia Luckfett2018-07-13T13:38:47-03:00 1.Infolex 2018, Lei Complementar, Rio de Janeiro Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 100 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga tabela prática para atualização de débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 01.01.2018 a 31.12.2018. Mineia Luckfett2017-12-21T09:36:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 099 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga tabela prática para atualização dos débitos fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 01.01.2018 a 31.12.2018. Mineia Luckfett2017-12-21T09:34:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 098 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 01.01.2018 a 31.12.2018 Mineia Luckfett2017-12-21T09:33:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 097 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 Mineia Luckfett2017-12-21T09:30:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 096 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 Mineia Luckfett2017-12-21T09:29:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 035 / 2017 (Publicado em 20.12.2017) A Receita Estadual do Paraná informa a publicação do Ajuste SINIEF 020/2017 que prorroga para 1° de janeiro de 2019 a exigência da emissão da Nota Fiscal de Produtor eletrônica – NFP-e, nas operações interestaduais de produtor rural. Mineia Luckfett2017-12-21T09:22:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 106 / 2017 (DODF de 19.12.2017) Dá nova redação ao art. 19, caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual dispõe sobre os princípios que regem a Administração Pública Mineia Luckfett2017-12-20T17:40:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
