PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 034 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense.

Mineia Luckfett2017-12-20T17:01:11-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 124 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.

Mineia Luckfett2018-03-28T10:26:22-03:00

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ES – DECRETO N° 4.185-R / 2017 (DOE de 20.12.2017) Define os valores da base de cálculo do IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2017-12-20T16:11:42-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.770, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Mineia Luckfett2017-12-21T09:50:10-02:00

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SC – DECRETO N° 1.412 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Regulamenta a Lei n° 16.768 de 2015, que dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas.

Mineia Luckfett2017-12-20T14:28:31-02:00

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PE – LEI N° 16.260 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Determina a inclusão de informações em material publicitário de empreendimentos imobiliários e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-12-20T14:22:23-02:00

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BA – DECRETO N° 18.079 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE), para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2017-12-20T13:51:18-02:00

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BA – PORTARIA N° 256 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2018, da forma que indica.

Mineia Luckfett2017-12-20T13:49:15-02:00

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BA – PORTARIA N° 257 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB).

Mineia Luckfett2018-02-26T11:08:32-03:00

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LEI N° 13.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 20.12.2017) Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

Mineia Luckfett2017-12-20T11:59:21-02:00

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SC – COMUNICADO DIAT N° 011 / 2017 Comunica que o ICMS apurado e declarado pelos contribuintes do ramo de comércio varejista, relativo às operações realizadas no mês de dezembro de 2017, poderá ser fracionado para recolhimento nos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Mineia Luckfett2017-12-20T11:57:13-02:00

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SC – PORTARIA SEF N° 459 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao IPVA

Mineia Luckfett2017-12-20T11:50:44-02:00

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PE – LEI N° 16.261 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Altera a Lei n° 15.109/2013, que dispõe sobre o direito a informação para o consumidor participante de leilões realizados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Mineia Luckfett2018-01-03T15:39:01-02:00

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PE – LEI N° 16.259 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Exige que a concessionária distribuidora do serviço público de energia elétrica, bem como às prefeituras, no âmbito do Estado de Pernambuco, disponibilizem o valor mensal referente à Contribuição de Iluminação Pública.

Mineia Luckfett2017-12-20T11:43:23-02:00

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SC – ATO DIAT N° 048 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Dispõe sobre IPVA

Mineia Luckfett2017-12-20T11:10:14-02:00

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