PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 133 / 2017 Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Mineia Luckfett2017-12-20T11:01:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 095 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.12.2017 a 24.12.2017. Mineia Luckfett2017-12-20T10:21:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 094 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo decreto n° 27.815/2001 em virtude da celebração do convênio ICMS nº 127/2017. Mineia Luckfett2017-12-20T10:19:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Bradesco deve indenizar bancária aposentada por doenças ocupacionais Mineia Luckfett2017-12-20T09:44:55-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Demissão em massa sem pagamento das verbas rescisórias gera danos morais Mineia Luckfett2017-12-20T09:43:07-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.586 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Altera a Portaria nº 3.585/2017 que dispõe diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão Guia de Trânsito Animal Eletrônica (E-GTA). Mineia Luckfett2017-12-20T09:37:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.311 / 2011 (DOE de 19.12.2017) Altera o RICMS/MT, quanto a NFC-e, prorrogando a data para uso no sentido de flexibilizar o cumprimento das obrigações acessórias. Mineia Luckfett2017-12-20T17:05:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.646 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso ao Convênio ICMS 102/13, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação. Mineia Luckfett2017-12-20T09:29:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Publicação da versão 4.0.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Mineia Luckfett2017-12-20T09:20:32-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Minuta do Manual da ECF Referente ao Leiaute 4 Mineia Luckfett2017-12-19T17:58:12-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Minuta do Manual da ECD Referente ao Leiaute 6 Mineia Luckfett2017-12-20T09:10:47-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 131 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2017-12-19T17:38:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.461 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2017-12-19T17:36:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.377 / 2017 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A Mineia Luckfett2018-02-09T09:55:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.376 / 2017 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A Mineia Luckfett2017-12-19T17:11:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
