GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.375 / 2017 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Mineia Luckfett2018-05-15T11:23:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.374 / 2017 Altera a Instrução Normativa nº 1.372/17-GSF, que altera a Instrução Normativa nº 1.237/15-GSF, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Mineia Luckfett2017-12-19T17:22:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal disciplina retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Mineia Luckfett2017-12-19T14:27:12-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal disciplina retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Mineia Luckfett2017-12-19T14:20:03-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
BA – DECRETO N° 18.071 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Dispõe sobre a Campanha Nota Premiada Bahia (NPB), integrante de Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia (PEF BAHIA), autorizada pela Lei nº 7.438/1999, e instituído pelo Decreto nº 7.505/1999, da forma que estabelece. Mineia Luckfett2017-12-19T13:49:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 123 / 2017 (DOU de 19.12.2017) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST para ins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-12-19T11:49:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.769 / 2017 (DOU de 19.12.2017) Disciplina a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), na aquisição de veículos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-19T11:40:44-02:00 Conteúdo Read more...
PR: Produtor emitirá nota eletrônica a partir de janeiro Mineia Luckfett2017-12-19T14:20:27-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita Federal disponibiliza dados de quadros societários e de administradores (QSA) em sua página na Internet Mineia Luckfett2017-12-19T11:23:05-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Empresas do Novo Simples vão ter de pagar ‘dois ICMS’ a partir de 2018 Mineia Luckfett2017-12-19T11:21:36-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
LEI N° 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera as Leis n°s 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Mineia Luckfett2017-12-19T11:12:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.770, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Mineia Luckfett2017-12-19T14:15:10-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.198 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Altera o Decreto nº 29.042/2001, que dispõe sobre o Incentivo do governo do estado à produção de leite. Mineia Luckfett2017-12-19T11:56:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 050 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-12-19T10:08:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 050 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-12-19T10:07:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
