MS – PORTARIA N° 574 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Prorroga o prazo de inserção de propriedades no CAR-MS cujo requerimento de inscrição tenha sido protocolado junto a AGRAER até 31 de dezembro de 2017 Mineia Luckfett2017-12-19T09:57:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Segurados do INSS deverão realizar comprovação de vida até o dia 28 de fevereiro Mineia Luckfett2017-12-19T09:53:29-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Família garante reparação por problemas físicos e emocionais de trabalhador acidentado Mineia Luckfett2017-12-19T09:51:42-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 031 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2017-12-19T09:46:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.701, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (DOU 16.03.2017) Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Mineia Luckfett2018-10-31T11:18:40-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 14.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 Mineia Luckfett2017-12-18T15:53:30-02:00 Conteúdo Read more...
Receita Federal estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Digital de Retenções e Outras informações fiscais (EFD – Reinf) Mineia Luckfett2017-12-18T15:23:21-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RS: Prefeitura usará Facebook para checar contribuintes que pedirem isenção de tributos Mineia Luckfett2017-12-18T15:17:49-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Mudanças no Simples Nacional garantem sobrevivência dos negócios Mineia Luckfett2017-12-18T15:18:25-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Código para recolhimento de INSS complementar para empregados com remuneração mensal inferior a um salário mínimo Mineia Luckfett2017-12-18T15:54:49-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 18.12.2017) Dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar n° 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. Mineia Luckfett2017-12-18T14:43:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 18.12.2017) Aprova o leiaute 2.4.01 do eSocial. Mineia Luckfett2017-12-18T14:38:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 874, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 18.12.2017) Altera a Resolução n° 765, de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS. Mineia Luckfett2017-12-18T14:33:00-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 18.12.2017) Altera o Decreto n° 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional. Mineia Luckfett2017-12-18T14:31:20-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 18.12.2017) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Mineia Luckfett2017-12-18T14:29:17-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
