CFC publica norma que possibilita substituição da Escrituração Contábil Digital Mineia Luckfett2017-12-15T10:52:26-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
CLT – Art. 893º a 902º Mineia Luckfett2022-04-22T17:49:05-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
Coaf: Declaração de Não Ocorrência de Operações deve ser feita em janeiro Mineia Luckfett2017-12-15T10:50:05-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 126 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2017-12-18T15:46:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 125 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Renumera a Instrução Normativa SRE nº 123/2017, que altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2018-02-05T13:52:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.782 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais do Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2017-12-15T10:21:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI COMPLEMENTAR N° 876 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo – SITRIP/ES. Mineia Luckfett2017-12-15T09:43:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.899 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2017-12-15T09:30:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.170 / 2017 (DODF de 15.12.2017) Fica homologada a cláusula primeira, incisos VI e XIV, do Convênio ICMS nº 127, de 29 de setembro de 2017, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-12-15T09:02:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.709 / 2017 (DODF de 15.12.2017) Altera o Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-29T14:50:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – LEI N° 6.018 / 2017 (DODF de 15.12.2017) Obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada, de determinados produtos. Mineia Luckfett2018-07-18T14:12:25-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
CLT – Art. 876º a 892º Mineia Luckfett2022-04-22T17:30:13-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 856º a 875º Mineia Luckfett2022-04-22T17:20:27-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
