CLT – Art. 647º a 667º Mineia Luckfett2022-04-19T17:59:02-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 643º a 646º Mineia Luckfett2022-04-19T17:40:39-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 648-Aº Mineia Luckfett2022-04-19T17:38:08-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 639º a 642º Mineia Luckfett2022-04-19T17:36:06-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 635º a 638º Mineia Luckfett2022-04-19T17:33:52-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 626º a 634º Mineia Luckfett2022-04-19T17:15:42-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
LEI N° 10.849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 Mineia Luckfett2017-12-14T10:34:41-02:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 123 / 2017 (DOE de 14.12.2017) Altera a pauta fiscal contida na Instrução Normativa 013/2014, nas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2017-12-14T10:05:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA/MT N° 002 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Estabelece normas para Fiscalização do Uso de Sementes e Mudas no Estado de Mato Grosso e revoga a Instrução Normativa 002/2016. Mineia Luckfett2017-12-14T10:01:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.806 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Dispõe, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-13T14:10:04-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
DECRETO N° 2.129, DE 25 DE JULHO DE 1986 (DOE de 25.07.1986) Mineia Luckfett2017-12-14T09:45:57-02:00 Conteúdo Read more...
MT – DECRETO N° 1.309 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera o Regulamento do Sistema Tributário Nacional quanto a taxas de serviços estaduais. Mineia Luckfett2017-12-14T09:45:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 284 / 2017 (DOE de 14.12.2017) Estabelece os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativamente a veículos terrestres, para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2017-12-14T09:30:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.606 / 2017 (DOE de 14.12.2017) Dispõe sobre inclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos Bebidas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroelotrolíticas) e Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope). Mineia Luckfett2017-12-14T09:26:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CLT – Art. 625-Aº a 625-Hº Mineia Luckfett2022-04-19T17:00:31-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
