CLT – Art. 611º a 625º Mineia Luckfett2022-04-19T15:53:47-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 578º a 610º Mineia Luckfett2022-04-19T15:43:27-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 570º a 577º Mineia Luckfett2022-04-19T15:05:23-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 511º a 569º Mineia Luckfett2022-04-19T14:59:03-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
Governo fala em deficit de R$ 229 bilhões na Previdência, Anfip questiona Mineia Luckfett2017-12-14T08:46:24-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
STJ reconhece profissão de vigilante como atividade especial Mineia Luckfett2017-12-14T08:44:53-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
CLT – Art. 442º a 510º Mineia Luckfett2022-04-19T11:24:02-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
TRABALHO INTERMITENTE Mineia Luckfett2023-10-27T08:37:48-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
PE – LEI N° 16.232 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera a Lei n° 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe dobre o licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Mineia Luckfett2017-12-18T15:53:17-02:00 Conteúdo Read more...
PE – LEI N° 16.225 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Modifica a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mineia Luckfett2017-12-14T10:34:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 376 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Dispensa multas e juros relativos a crédito tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a motocicleta, ciclomotor e motoneta. Mineia Luckfett2018-09-05T12:45:32-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
MG – DECRETO N° 47.303/ 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera a data de vencimento da parcela relativa ao mês de dezembro de 2017 referente aos parcelamentos de créditos tributários estaduais. Mineia Luckfett2017-12-13T15:04:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.302 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS artigo 85, inciso XIX que trata das operações próprias promovidas pelo estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e suas bases, classificados no código 1921-7/00 da CNAE. Mineia Luckfett2017-12-14T10:25:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.196 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera o Livro II do RICMS/RJ, que trata da substituição tributária, quanto a energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre, aprovado pelo Decreto n° 27.427/2000. Mineia Luckfett2017-12-14T16:45:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
