RJ – LEI N° 7.805 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera a lei nº 5.645/2010, para instituir, no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro, o dia estadual da prematuridade, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-13T14:10:19-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 114 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera a Resolução SF 061/2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-12-14T09:22:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 113 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera a Resolução SF 014/2008, que estabelece os procedimentos necessários à utilização dos créditos concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania do Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-12-14T09:03:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO SF N° 108, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 06.12.2017) Mineia Luckfett2017-12-13T14:46:39-02:00 Conteúdo Read more...
RS – DECRETO N° 53.834 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera o Decreto nº 32.144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Prioridade de Veículos Automotores (IPVA), especialmente quanto ao recolhimento do imposto referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2017-12-14T17:55:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/98, estabelecendo novos procedimentos concernentes ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual, inscritos ou não como Dívida Ativa. Mineia Luckfett2017-12-15T09:25:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 130 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera a Norma de Procedimento Fiscal N° 096/2013, que dispõe sobre a utilização do MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais por contribuintes paranaenses. Mineia Luckfett2017-12-13T14:35:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 129 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Dispõe sobre a utilização do BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico por contribuintes paranaenses. Mineia Luckfett2018-07-30T15:07:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTSC N° 003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 13.12.2017) Aprova o CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD. Mineia Luckfett2017-12-15T14:50:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PA N° 011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 13.12.2017) Dá nova redação à NBC PA 11 – Revisão Externa de Qualidade pelos Pares. Mineia Luckfett2017-12-15T14:50:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 285 / 2017 (DODF de 13.12.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2017-12-13T11:53:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
