DF – PORTARIA N° 265 / 2017 (DODF de 05.12.2017) Institui a Unidade de Coordenação de Programas – UCP do Projeto de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal – PRODEFAZ, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil – PROFISCO, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-05T11:03:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.063 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2017-12-05T11:01:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.062 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2017-12-05T10:57:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 209 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Mineia Luckfett2017-12-05T10:55:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 013 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, o arquivo GIA referente ao exercício de 2016 do dia 05/12/2017 até o dia 15/12/2017. Mineia Luckfett2017-12-05T10:53:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 048 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-12-05T10:52:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 048 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-12-05T10:51:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.988 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Altera o RICMS/SP, quanto ao crédito outorgado nas operações com pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira. Mineia Luckfett2017-12-05T10:45:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 113 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Extingue Posto Fiscal e divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias. Mineia Luckfett2017-12-05T10:39:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 109 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-12-05T10:37:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
