PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 006 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Mineia Luckfett2017-12-04T13:48:59-02:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 006 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Mineia Luckfett2017-12-04T13:47:18-02:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 029 / 2017 (DOE de 02.12.2017)  Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento

Mineia Luckfett2017-12-04T13:46:22-02:00

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Receita Federal altera regra envolvendo PER/DCOMP

Mineia Luckfett2017-12-04T11:58:02-02:00

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SC – DECRETO N° 1.389 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 1.034, de 2017 que fixa o calendário de feriado e pontos facultativos do ano de 2017 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Mineia Luckfett2017-12-04T15:23:36-02:00

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DF – PORTARIA N° 256 / 2017 (DODF de 04.12.2017) Altera a Portaria n° 057/2012, que designa os contribuintes que especifica como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Mineia Luckfett2017-12-04T11:21:31-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 701 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 670, de 24 de julho de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Mineia Luckfett2017-12-04T16:11:28-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 700 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 683/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Mineia Luckfett2017-12-05T08:54:22-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 127 / 2017 – Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-12-04T10:07:32-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 037 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até Dezembro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:26:41-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 036 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Este comunicado publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até Dezembro/2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:00-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 035 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de Novembro de 2017, exigível a partir de Dezembro de 2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:19-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 126 / 2017 (DOE de 04.12.2017) Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Mineia Luckfett2017-12-04T09:56:46-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 125 / 2017 (DOE de 04.12.2017) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Mineia Luckfett2017-12-04T09:55:27-02:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA IPVA N° 037 / 2017 (DOE de 04.12.2017) Altera a Instrução SEFA-IPVA n° 26, de 22 de dezembro de 2008, que regulamenta a Lei n° 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA.

Mineia Luckfett2017-12-04T14:32:13-02:00

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