ES – DECRETO N° 4.175-R / 2017 (DOE de 04.12.2017) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Mineia Luckfett2017-12-04T14:39:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 091 / 2016 (DOE de 04.12.2017) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001. Mineia Luckfett2017-12-04T09:38:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.634 / 2017 (DOE de 04.12.2017) Concede crédito presumido, no âmbito do ICMS, na saída interestadual de suíno em pé aos contribuintes estabelecidos em território mato-grossense. Mineia Luckfett2017-12-04T09:32:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.633 / 2017 (DOE de 04.12.2017) Concede crédito presumido, no âmbito do ICMS, às saídas interestaduais de feijão produzido e beneficiado em território mato-grossense.a Mineia Luckfett2017-12-04T09:30:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.632 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Dispensa de pagamento do ICMS incidente sobre as operações diferidas de madeira em tora originadas de florestas plantadas ou de florestas nativas. Mineia Luckfett2017-12-04T09:28:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Operação combate fraude em seguro defeso no Nordeste Mineia Luckfett2017-12-04T09:22:53-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Banimento do amianto representa um marco importante na qualidade de vida do trabalhador Mineia Luckfett2017-12-04T09:21:04-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador pode requerer seguro-desemprego por meio de procuração Mineia Luckfett2017-12-04T09:19:32-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 2.683, DE 14 DE JULHO DE 2010 (DOE de 15.07.2010) Mineia Luckfett2017-12-01T16:56:08-02:00 Conteúdo Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.460 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2017-12-01T16:31:37-02:00 Conteúdo Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 033 / 2017 (Publicado em 01.12.2017) Desativação da Versão 2.00 do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. Mineia Luckfett2017-12-01T16:29:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
