PERT Termina dia 31 de agosto a prestação das informações para consolidação Mineia Luckfett2018-08-23T14:03:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
CONTRATO DE TRABALHO – MÚSICOS, ARTISTAS E TÉCNICOS DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES Mineia Luckfett2023-04-03T15:16:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
PORTARIA GM/MTb N° 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 23.08.2018) Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-23T13:53:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 22.08.2018) Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT). Mineia Luckfett2018-08-22T15:28:37-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Receita Federal revoga obrigatoriedade de informação relacionada ao IPI Mineia Luckfett2018-08-14T10:12:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada Mineia Luckfett2018-08-14T10:08:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Prazo para a entrega da DITR 2018 iniciou em 13 de agosto Mineia Luckfett2018-08-14T10:06:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
PL isenta do IPI acessórios que adaptam veículos para pessoas com deficiência Mineia Luckfett2018-08-14T08:56:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SEFAZ/MT -Sefaz e CRC esclarecem mudanças na estimativa simplificada Mineia Luckfett2018-08-14T08:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Balança Comercial – Déficit na última semana Mineia Luckfett2018-08-14T08:47:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SEFAZ/RS – Estado cria comitê para combater crimes tributários e fiscais Mineia Luckfett2018-08-14T08:46:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Lenalidomida: importação excepcional permitida até 14/9 Mineia Luckfett2018-08-14T08:45:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA PGFN Nº 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 05.02.2018) Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Mineia Luckfett2018-08-13T09:35:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) – Consolidação no âmbito da *RFB Mineia Luckfett2018-08-10T14:11:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 046 / 2018 (DOU 09.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 838 / 2018. Mineia Luckfett2018-08-09T11:16:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Read more...
