Trabalhador intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8% ao INSS Mineia Luckfett2017-11-28T09:55:38-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça nega aposentadoria por invalidez por ausência de carência Mineia Luckfett2017-11-28T09:53:41-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 121 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS – CAD/ICMS. Mineia Luckfett2017-11-28T09:16:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – LEI N° 13.803 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Dispõe sobre a autorização da transação de créditos tributários do ICMS da forma que especifica. Mineia Luckfett2017-11-27T16:44:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Nova versão da previdência afetaria 35% dos trabalhadores Mineia Luckfett2017-11-27T14:30:56-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
BA – DECRETO N° 18.010 / 2017 (DOE de 25.11.2017) Regulamenta a Lei nº 13.803/2017, que dispõe sobre a transação de créditos tributários do ICMS. Mineia Luckfett2017-11-27T14:16:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.602 / 2017 (DOE de 27.11.2017) Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado de aveia, borracha, queijo, goma de resina e cana de açúcar. Mineia Luckfett2017-11-27T14:14:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Acordo previdenciário entre Brasil e Espanha é aprovado no Senado Mineia Luckfett2017-11-27T18:02:17-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador pode dar entrada no seguro-desemprego pela internet Mineia Luckfett2017-11-27T11:05:57-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PGFN: Novo prazo de adesão Mineia Luckfett2017-11-27T11:00:12-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Parecer da PGFN prevê que profissional parceiro de salão de beleza pode optar pelo Simples Nacional Mineia Luckfett2017-11-27T10:56:22-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PE – LEI N° 16.205 / 2017 (DOE de 25.11.2017) Dispõe sobre o serviço de fretamento intermunicipal. Mineia Luckfett2017-11-27T10:52:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.355 / 2017 (DOE de 25.11.2017) Revoga o Decreto n° 44.470/2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Camaragibe, neste Estado. Mineia Luckfett2017-11-27T14:29:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU 27.11.2017) Dispõe sobre a contribuição previdenciária complementar prevista no § 1º do art. 911-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Mineia Luckfett2017-11-27T10:40:27-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Receita Federal esclarece interpretação relacionada ao recolhimento de contribuição previdenciária Mineia Luckfett2017-11-27T11:05:36-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
