PIS para nascidos em novembro começa a ser pago nesta sexta Mineia Luckfett2017-11-20T08:45:55-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – IRRF Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:16-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 086 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20.11.2017 a 26.11.2017. Mineia Luckfett2017-11-17T11:43:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 084 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.11.2017 a 19.11.2017. Mineia Luckfett2017-11-17T11:42:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.787 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Altera a Lei nº 2.657/1996 que instituí o ICMS, efetivamente para incluir como substituto tributário a geradora ou à distribuidora de energia elétrica ou a qualquer estabelecimento que comercializar energia elétrica, e a Lei nº 4.056/2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, incluindo mais dois pontos percentuais quando a operação com energia elétrica for acima de 450 quilowatts/hora mensais. Mineia Luckfett2018-07-13T14:15:58-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 205 / 2017 (DOE de 16.11.2017) Institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2018-03-13T14:49:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.786 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Altera a Lei nº 7.174/2015, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), efetivamente quanto as possibilidades de isenções, assim como, novos percentuais de alíquotas de acordo com os valores da doação. Mineia Luckfett2018-07-13T14:16:07-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RS – PORTARIA N° 441 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na 15ª EXPOSIN. Mineia Luckfett2017-11-17T10:57:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.789 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-11-21T10:05:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.788 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-11-17T10:52:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.168-R / 2017 (DOE de 17.11.2017) Altera o RICMS/ES, relativamente à prorrogação do prazo para fruição de diversos benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-11-21T15:30:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.300 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Introduz modificações no Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016. Mineia Luckfett2017-11-17T09:55:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Intima os contribuintes, constantes na relação publicada na Internet, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às notificações de débitos respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital. Mineia Luckfett2017-11-17T09:17:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SEFAZ N° 272 DE 01 DE MARÇO DE 2007 Mineia Luckfett2017-11-17T08:45:39-02:00 Conteúdo Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 028 / 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera a Instrução Normativa SRE nº 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com leite UHT. Mineia Luckfett2017-11-16T17:56:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
