Disponibilizado ambiente de testes da EFD-Reinf Mineia Luckfett2017-11-20T09:55:16-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MT – DECRETO N° 1.267 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Altera o RICMS/MT, em relação a data de recolhimento de tributos estaduais. Mineia Luckfett2017-12-01T16:58:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – DECRETO N° 8.249 / 2017 (DOE de 20.11.2017) Dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-07-02T13:34:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 028 / 2017 (DOE de 18.11.2017) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2017-11-20T09:40:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 119 / 2017 (DOE de 20.11.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-11-20T09:36:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 20.11.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Mineia Luckfett2017-11-20T09:29:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MT – DECRETO N° 1.266 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Revoga o Decreto n° 2.034/2013, que dispõe sobre a revisão, de ofício, do lançamento tributário. Mineia Luckfett2017-11-20T09:32:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.265 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Retifica os Decretos n° 787/2016, n° 863/2017, e n° 1.209/2017. Mineia Luckfett2017-11-20T14:39:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.264 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Introduz alterações no Decreto n° 2.435/2004, que regulamenta a Lei n° 8.069/2004. Mineia Luckfett2017-11-21T12:00:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.263 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Altera o RICMS/MT, acrescentando CFOPs que integram o Anexo II do Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2017-11-22T09:06:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.262 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Mineia Luckfett2018-08-16T13:14:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Aposentados e pensionistas receberão segunda parcela do 13º a partir do dia 24 Mineia Luckfett2017-11-20T08:51:54-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Falta trabalho adequado para 26,8 milhões de pessoas no país, diz IBGE Mineia Luckfett2017-11-20T08:50:45-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12×36 deve receber em dobro por esses dias Mineia Luckfett2017-11-20T08:49:33-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Brasil e China iniciam negociação de acordo previdenciário Mineia Luckfett2017-11-20T08:47:27-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
