PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 046 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-11-21T09:36:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 046 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-11-21T09:35:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – ATO DIAT N° 034 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Revoga o Ato DIAT Nº 009/2017, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Mineia Luckfett2018-02-02T11:07:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Tributação no Simples Nacional a partir de 2018 Mineia Luckfett2021-10-08T18:38:10-03:00 Blog | SIMPLES / MEI, Conteúdo, Regimes Tributários - Artigos Read more...
AUXÍLIO RECLUSÃO Mineia Luckfett2021-10-20T17:48:03-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
LEI N° 2.657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (DOE de 27.12.1996) Mineia Luckfett2018-03-07T15:32:06-03:00 Conteúdo Read more...
RS – LEI N° 15.038 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Autoriza a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias ou fundações, próprios ou de terceiros. Mineia Luckfett2018-08-17T10:23:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
DECRETO N° 863, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOE de 23.02.2017) Mineia Luckfett2017-11-20T14:32:29-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 787, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 28.12.2016) Mineia Luckfett2017-11-20T14:19:15-02:00 Conteúdo Read more...
Receita Federal modifica idade de dependentes para inclusão na DIRPF 2018 Mineia Luckfett2017-11-20T10:22:58-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS – DECRETO N° 14.882 / 2017 (DOE de 20.11.2017) Dispõe sobre a prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais, e sobre a dispensa da exigência fiscal de créditos tributários, nos casos a que se refere a Lei Complementar n° 93/2001, institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR), nos termos das alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 241/2017. Mineia Luckfett2017-11-20T10:20:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 245 / 2017 (DODF de 20.11.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-20T10:10:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.090 / 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o Decreto nº 5.362/2001, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura GOYAZES. Mineia Luckfett2017-11-20T10:44:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.089 / 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o Decreto nº 5.265/2000, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR). Mineia Luckfett2017-11-20T10:51:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.088 / 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o RCTE/GO, prorrogando o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-11-20T11:44:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
