ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 72, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 22.01.2017) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018). Mineia Luckfett2017-11-22T09:42:14-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 71, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 22.01.2017) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018) Mineia Luckfett2017-11-22T09:36:06-02:00 Destaques - Federal, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.762, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 22.11.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, instituído pela Lei n° 13.496, de 24 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-22T09:25:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Congresso pressiona para manter a desoneração da folha de pagamento Mineia Luckfett2017-11-21T14:00:35-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ESocial : Testes com a versão de ajuste do leiaute 2.4 começam a partir do dia 27/11 Mineia Luckfett2017-11-21T13:57:24-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – DECRETO N° 14.884 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/MS, quanto à redução na base de cálculo aplicável às máquinas e implementos agrícolas. Mineia Luckfett2017-11-21T14:28:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.601 / 2017 – Dispõe sobre inclusão de valores na tabela denominada valor real pesquisado para bebidas alcoólicas. Mineia Luckfett2017-11-21T13:50:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 19.888 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos postos revendedores. Mineia Luckfett2017-11-21T13:45:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 2.435, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 (DOE de 19.01.2004) Mineia Luckfett2017-11-21T12:00:30-02:00 Conteúdo Read more...
Receita Federal regulamenta a obrigatoriedade de prestação de informações em operações liquidadas em espécie Mineia Luckfett2017-11-21T11:24:50-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Empresa é condenada a pagar por frustrar promessa de emprego Mineia Luckfett2017-11-21T10:16:43-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Arrecadação líquida da Previdência cresce 7% em setembro Mineia Luckfett2017-11-21T10:13:44-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.761, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 21.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie. Mineia Luckfett2017-12-01T14:39:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 37.880, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (DODF de 27.12.2016) Mineia Luckfett2017-11-21T10:01:22-02:00 Conteúdo Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 039 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91. Mineia Luckfett2017-11-21T09:37:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
