CONVÊNIO ICMS N° 156, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Prorroga o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica. Mineia Luckfett2017-11-14T09:38:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSS é condenado a restituir valores de pensão alimentícia descontados erroneamente de segurado Mineia Luckfett2017-11-14T09:31:44-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PIS para nascidos em novembro começa a ser pago nesta sexta (17) Mineia Luckfett2017-11-14T09:30:29-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Banco que continuou pagando benefício após morte de segurado é condenado a restituir INSS Mineia Luckfett2017-11-14T09:29:27-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal altera regra referente à obrigatoriedade de entrega da Dirf 2018 Mineia Luckfett2017-11-14T09:18:59-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal altera prazo de entrega da Declaração de Serviços Médicos (Dmed) Mineia Luckfett2017-11-14T09:18:52-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Amanhã é o último dia para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) Mineia Luckfett2017-11-13T15:57:52-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 789, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Divulga a versão 5 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Mineia Luckfett2018-04-25T09:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 787, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mineia Luckfett2017-11-13T13:49:39-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Receita Federal vence mais uma vez premiação 100+ Inovadoras no Uso de TI Mineia Luckfett2017-11-13T12:04:13-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) continua bloqueada para empresas que reduziram indevidamente os tributos a pagar e ainda não acertaram as informações Mineia Luckfett2017-11-13T12:01:39-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Aprovada licença maior para a mãe de bebê prematuro Mineia Luckfett2017-11-13T11:41:29-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça confirma validade de regra adotada pelo INSS para renovação de auxílio-doença Mineia Luckfett2017-11-13T11:39:57-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Consolidada tese sobre exposição a ruídos para contagem de tempo de serviço especial Mineia Luckfett2017-11-13T11:38:21-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça garante aposentadoria por invalidez à lavradora portadora de doença degenerativa Mineia Luckfett2017-11-13T11:37:27-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...