INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.757, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU 13.11.2017) Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 (Dirf 2018) e o Programa Gerador da Dirf 2018 (PGD Dirf 2018).

Mineia Luckfett2017-11-13T11:26:35-02:00

Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.758, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU 13.11.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).

Mineia Luckfett2017-11-13T08:59:23-02:00

Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

Reforma trabalhista: veja ajustes que o governo deve fazer na lei que começa a vigorar neste sábado

Mineia Luckfett2017-11-10T16:05:53-02:00

Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...

MG – RESOLUÇÃO N° 5.054 / 2017 (Doe de 10.11.2017) Altera a Resolução 4.419/2012, que regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, os Núcleos de Contribuintes Externos do ICMS – NCONEXT.

Mineia Luckfett2017-11-10T16:14:54-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SC – PORTARIA SEF N° 399 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Altera o Anexo I do Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovado pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012.

Mineia Luckfett2017-11-10T14:52:13-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PORTARIA CONJUNTA N° 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (DODF de 02.02.2017)

Mineia Luckfett2017-11-10T14:23:42-02:00

Conteúdo Read more...

Centrais sindicais articulam novo modelo de arrecadação

Mineia Luckfett2017-11-10T13:49:37-02:00

Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...

MS – DECRETO N° 14.872 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I do RICMS/MS – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-11-10T11:58:12-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MS – DECRETO N° 14.871 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Acrescenta dispositivos ao R ICMS, acrescenta e altera a redação de dispositivos do Anexo III – Da Substituição Tributária, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-11-10T17:30:55-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MS – LEI N° 5.085 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal n° 9.496/1997, e na Medida Provisória n° 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal n° 148/2014, e pela Lei Complementar Federal n° 156/2016.

Mineia Luckfett2017-11-10T11:54:29-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – PORTARIA N° 235 / 2017 (DODF de 10.11.2017) Altera a Portaria n° 109/2017, que fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o exercício de 2017.

Mineia Luckfett2017-11-10T14:18:41-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – PORTARIA CONJUNTA N° 011 / 2017 (DODF de 10.11.2017) Portaria Conjunta 011/2017 altera Portaria Sef-Seplag 002/2017, onde estipula os limites dos recursos que serão usufruídos na realização de projetos culturais dentro do Distrito Federal, conforme disposto na Lei 5.021/2013.

Mineia Luckfett2017-11-10T14:23:48-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – LEI N° 7.778 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Altera a Lei nº 5.645/2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 16 de outubro como o “dia estadual do panificador”.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:16:24-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.777 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei Federal nº 13.111/2015 e da portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.759/2006, por empresas comercializadoras de veículos novos e usados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:16:39-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – DECRETO N° 46.149 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Altera o livro XI da importação de mercadorias e serviços do regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto n° 27.427/2000.

Mineia Luckfett2017-11-10T14:15:28-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...