PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 117 / 2017 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-11-10T11:24:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 068, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 10.11.2017) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. Mineia Luckfett2017-11-10T10:05:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 1.256 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Altera o Decreto nº 704/2016, que regulamenta a Lei nº 10.433/2016, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT). Mineia Luckfett2017-11-10T10:52:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 696 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 662/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-11-10T11:21:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção Mineia Luckfett2017-11-10T08:52:18-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS cria gerência de compliance para garantir cumprimento de leis e normas Mineia Luckfett2017-11-10T08:51:06-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
81% dos trabalhadores rejeitam reforma trabalhista Mineia Luckfett2017-11-10T08:50:10-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – LEI N° 7.718 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Dispõe sobre a inadimplência do imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mineia Luckfett2018-07-13T14:16:59-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – LEI N° 19.217 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais em registrar e comunicar imediatamente, às Entidades especializadas em desenvolver pessoas com deficiência, a ocorrência de recém-nascido com deficiência intelectual e múltiplas. Mineia Luckfett2018-06-22T14:19:02-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 027 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Notifica os contribuintes quanto à exclusão do Simples Nacional e estabelece o prazo para manifestação de inconformidade. Mineia Luckfett2017-11-09T11:59:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 011 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD). Mineia Luckfett2017-11-09T11:56:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Nota esclarece Medida Provisória nº 806, que dispõe sobre o IR incidente nas aplicações em fundos de investimento Mineia Luckfett2017-11-09T10:35:51-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Rachid defende na Câmara PL que muda a cobrança da Contribuição sobre a Receita Previdenciária Mineia Luckfett2017-11-09T10:35:48-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS cria gerência de compliance para garantir cumprimento de leis e normas Mineia Luckfett2017-11-09T10:28:07-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MT: Sefaz prorroga prazo para autenticação de livros fiscais Mineia Luckfett2017-11-09T10:26:31-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
