ATO COTEPE/PMPF N° 021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 09.11.2017) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2017-11-09T10:24:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO COTEPE/MVA N° 021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 09.11.2017) Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Mineia Luckfett2017-11-09T10:21:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA INSS Nº 1.959 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU 08.11.2017) Regulamenta os incisos II e VI do art. 58 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, em atendimento à recomendação de que trata o art. 1º da Resolução CNP/GM/MF nº 1.333, de 28 de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-09T10:10:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 105 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de fretamento no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás. Mineia Luckfett2017-11-09T11:00:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Homem é preso no Paraná ao sacar pensão por morte com documentos falsos Mineia Luckfett2017-11-09T09:16:57-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Fraudadores se passam por representantes da Previdência para aplicar golpes contra cidadãos Mineia Luckfett2017-11-09T09:15:00-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Governo muda três pontos na reforma da Previdência, mas mantém idade mínima Mineia Luckfett2017-11-09T09:13:16-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA SRE N° 3.460, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2000 (DOE de 19.02.2000) Mineia Luckfett2017-11-09T09:08:02-02:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 157 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Revoga a Portaria SRE n° 3 .460, de 18 de fevereiro de 2000, que estabelece procedimentos relativos à obtenção do “visto” a que se refere o § 1° do artigo 358 do Anexo Ix do RICMS. Mineia Luckfett2017-11-09T09:08:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.764 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Altera a Lei 10.262/2017, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (FUNDES), destinado a recepcionar recursos a serem transferidos do Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (FUNRES). Mineia Luckfett2017-11-09T10:16:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA N° 042-R, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 26.12.2016) Mineia Luckfett2017-11-08T16:53:06-02:00 Conteúdo Read more...
Jucá diz que MP da reforma trabalhista será editada em 11 de novembro Mineia Luckfett2017-11-08T14:58:55-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 Mineia Luckfett2017-11-08T14:38:46-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 066, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 08.11.2017) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 20/15, que estabelece os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário. Mineia Luckfett2017-11-08T14:26:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 065 / 2017 (DODF de 08.11.2017) Institui o Programa FAPDF de Fomento a Inovação como um instrumento de fomento à Política Distrital de Ciência Tecnologia e Inovação – INOVA BRASILIA e dispõe sobre as diretrizes, estruturação e desenvolvimento do programa no âmbito da FAPDF. Mineia Luckfett2017-11-08T11:34:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
