MG – RESOLUÇÃO N° 5.053 / 2017 (DOE de 08.11.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de Novembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-08T11:08:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 012 / 2017 (DOE de 08.11.2017) Notifica os contribuintes quanto à exclusão do Simples Nacional e estabelece o prazo para manifestação de inconformidade. Mineia Luckfett2017-11-08T11:06:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP: Câmara de São Paulo aprova imposto para Netflix e afins Mineia Luckfett2017-11-08T11:01:32-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PI: Governo do Estado dará desconto de até 95% no pagamento de tributos em atraso Mineia Luckfett2017-11-08T10:59:38-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
TO: Junta Comercial e OAB Tocantins assinam Termo de Cooperação Técnica Mineia Luckfett2017-11-08T10:57:37-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 018-R / 2017 (DOE de 08.11.2017) Esta Portaria altera a Portaria 42-R/2016 que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte na forma do Protocolo ICMS 55/2013. Mineia Luckfett2017-11-08T16:53:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória Mineia Luckfett2017-11-08T09:27:22-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá Mineia Luckfett2017-11-08T09:26:11-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Temer destaca urgência da reforma da Previdência e diz que se mantém empenhado Mineia Luckfett2017-11-08T09:25:09-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é condenada a indenizar trabalhadores demitidos após ajuizarem ações trabalhistas Mineia Luckfett2017-11-08T09:24:02-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 083 / 2017 (DOE de 08.11.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.11.2017 a 12.11.2017. Mineia Luckfett2017-11-08T09:13:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.764 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Esta Lei inclui no anexo da Lei 5.645/2010 que consolida a legislação relativa as datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, a semana sócio cultural evangélica de Angra dos Reis. Mineia Luckfett2018-07-13T14:19:34-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Guias Estaduais: GNRE para todos os gostos e estados Mineia Luckfett2017-11-07T14:58:51-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP: Norma do governador Alckmin simplifica obrigações dos estabelecimentos que utilizam o SAT-CF-e Mineia Luckfett2017-11-07T14:57:46-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Consulta ao 6º lote de restituição do IR estará disponível amanhã Mineia Luckfett2017-11-07T14:55:57-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
