Fiscais e procuradores vão ignorar mudanças na CLT Mineia Luckfett2017-10-19T11:08:15-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Esclarece sobre os procedimentos a serem observados, a partir de 01-01-2018, para o cálculo do imposto a recolher por substituição tributária, em relação aos bens e mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, na hipótese em que este e o respectivo substituto tributário estejam localizados em diferentes unidades da Federação. Mineia Luckfett2017-10-19T11:05:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera o Anexo Único do Ato Homologatório n° 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral e água purificada adicionada de sais. Mineia Luckfett2017-10-19T11:04:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PI – ATO NORMATIVO UNATRI N° 045, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Mineia Luckfett2017-10-19T11:03:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 025/2017 (DOE de 18.10.2017) Termo de Indeferimento à opção pelo Simples Nacional Mineia Luckfett2017-10-19T11:02:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 45.128, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 18.10.2017) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS. Mineia Luckfett2018-04-19T13:52:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – RESOLUÇÃO N° 127, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Revoga a Resolução n° 05, de 04 de fevereiro de 20011, que trata de normas sobre emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA). Mineia Luckfett2017-10-31T09:01:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – PORTARIA N° 265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Aprova as normas gerais para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). Mineia Luckfett2017-10-19T10:57:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PB – DECRETO N° 37.731, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera o Decreto n° 23.210, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes enquadrados nas atividades econômicas que especifica, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-27T17:22:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.597, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Dispõe sobre exclusão de códigos da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Mineia Luckfett2017-10-19T10:55:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MA- LEI N° 10.690, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 28.09.2017) Institui sistemática de tributação, no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Mineia Luckfett2017-10-19T10:54:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.363/17-GSF, que dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal e a extinção de crédito tributário. Mineia Luckfett2017-10-19T10:34:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 208, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (DODF de 19.10.2017) Altera a Portaria n° 130, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE). Mineia Luckfett2017-11-09T08:49:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (DODF de 19.10.2017) Dispõe sobre a adoção de procedimentos em substituição aos previstos no Decreto n° 38.384/2017, pelos contribuintes que especifica. Mineia Luckfett2017-10-19T10:30:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – DECRETO N° 55.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 18.10.2017) Altera o Decreto Estadual n° 46.723, de 13 de janeiro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada, de que trata a Lei Estadual n° 7.734, de 25 de setembro de 2015, e o Convênio ICMS 93, de 17 de setembro de 2015. Mineia Luckfett2017-10-27T16:52:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
