DECRETO-LEI N° 356, DE 15 DE AGOSTO DE 1968. Estende Benefícios do Decreto-Lei número 288, de 28 de fevereiro de 1967, a Áreas da Amazônia Ocidental e dá outras Providências. Mineia Luckfett2017-10-06T09:43:40-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO-LEI N° 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (*) (DOU de 28.02.1967) Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus. Mineia Luckfett2017-10-06T09:42:53-03:00 Conteúdo, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.217 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Introduz alterações no Anexo VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014. Mineia Luckfett2017-10-06T09:42:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.216 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Decreto n° 1.977/2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Mineia Luckfett2017-10-06T09:40:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.215 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Decreto n° 1.977/000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Mineia Luckfett2017-10-06T09:32:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.214 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Introduz alterações no anexo IX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014 Mineia Luckfett2017-10-06T09:31:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Aposentado ganha direito de transformação de aposentadoria Mineia Luckfett2017-10-06T09:19:26-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem Mineia Luckfett2017-10-06T09:18:19-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora Mineia Luckfett2017-10-06T09:17:10-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – LEI N° 7.711 / 2017 (DOE de 04.10.2017) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:19:52-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 688 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 670/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2017-10-05T17:40:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 687 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-10-05T11:22:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 686 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 662/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas . Mineia Luckfett2017-10-05T17:47:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
STJ discute incidência de IR sobre bolsa de estudos Mineia Luckfett2017-10-05T10:55:53-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal realiza operação para fiscalizar Imposto de Renda devido por médicos e psicólogos credenciados no Detran de São Paulo Mineia Luckfett2017-10-05T10:52:58-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
