RS: Receita Estadual avança na fiscalização do imposto sobre heranças Mineia Luckfett2017-10-05T10:51:59-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SC é o Estado que menos alterou legislação do ICMS Mineia Luckfett2017-10-05T10:50:50-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Micro e pequenas empresas empregam quase 14 milhões de trabalhadores com carteira Mineia Luckfett2017-10-05T10:49:20-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.044 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-05T10:47:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.710 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:19:59-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 145 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Anexo III-A da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), acrescentando atividades relacionadas com o serviço de transporte de pessoas e passageiros. Mineia Luckfett2017-10-06T08:53:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.339 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente às multas, taxas de vistoria e fiscalização, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa. Mineia Luckfett2017-10-05T10:35:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2017 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998, de 26/10/98 Mineia Luckfett2017-10-05T17:07:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 038 / 2017 – Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998, de 26/10/98 Mineia Luckfett2017-10-05T17:34:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 292 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOIJUI FENADI 2017, de 10 a 22 de outubro de 2017 em IJUI-RS. Mineia Luckfett2017-10-05T10:26:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Imunidade tributária de livros, jornais e periódicos não atinge maquinários e insumos Mineia Luckfett2017-10-05T10:17:23-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 019 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 05.10.2017 e 16.10.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-10-05T10:17:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PROJETO QUALIFICA BRASIL Mineia Luckfett2018-07-06T09:40:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
Comissária de bordo grávida tem direito ao recebimento de auxílio-doença Mineia Luckfett2017-10-05T10:00:59-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
NOTA MTB Nº 01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU 05.10.2017) Dispõe sobre a execução dos Projetos de Qualificação no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil. Mineia Luckfett2017-10-05T09:58:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
