Trabalhadores de Chapecó reclamam horas extras por deslocamento até a empresa Mineia Luckfett2017-10-05T09:57:12-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita abre na segunda-feira, 9 de outubro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2017 Mineia Luckfett2017-10-05T09:35:46-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 168 / 2017 (DOE de 04.10.2017) Altera a Portaria n° 111/2016, que institui a Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e), para utilização pelo produtor primário, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso. Mineia Luckfett2017-10-05T14:06:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.268 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o RICMS/MG, onde fica acrescido o subitem 220.3 a Parte 1 do Anexo I, que dispensado o estorno de crédito do ICMS relativo à operação interestadual, com os produtos que especifica. Mineia Luckfett2017-10-05T14:44:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.267 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Decreto n° 45.564/2011, que regulamenta o disposto na Lei n° 19 .407/2010, que autoriza o Estado de Minas Gerais a liquidar débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos com seus credores, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da república, dá nova redação ao artigo 11 da Lei n° 14 .699/2003. Mineia Luckfett2017-10-05T14:36:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.740 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Altera a Lei n° 7.000/2001, quanto às penalidades por infrações. Mineia Luckfett2017-10-04T16:28:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 146 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Altera a Portaria n° 163/2007, que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE. Mineia Luckfett2017-10-04T15:34:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI COMPLEMENTAR N° 706 / 2017 (DOE de 02.10.2017) Regulamenta a alínea “b”, inciso II, § 2° do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Mineia Luckfett2017-10-04T15:19:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 19.850 / 2017 (DOE de 04.10.2017) Dispõe sobre a antecipação do feriado comemorativo ao lançamento da pedra fundamental de Goiânia. Mineia Luckfett2017-10-04T15:17:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.594 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho. Mineia Luckfett2017-10-04T15:12:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 031 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-08-10T14:28:16-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 030 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-08-10T14:28:29-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 029 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de setembro de 2017, exigível a partir de outubro de 2017. Mineia Luckfett2018-08-10T14:28:42-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
DF – DECRETO N° 38.523 / 2017 (DODF de 29.09.2017) Suspende os efeitos do Decreto nº 38.384/2017, que regulamenta a Lei n° 5.784/2016. Mineia Luckfett2018-08-29T15:02:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – AVISO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS N° 004 / 2017 (DODF de 03.10.2017) Torna público aos contribuintes do ICMS e do ISS que a partir de 28/10/2017 efetuará a inscrição em dívida ativa dos valores incontroversos declarados no Livro Fiscal Eletrônico , do período compreendido entre 01/04 a 06/2017, em rotina extraordinária e cujos valores não foram recolhidos na forma da legislação tributária; o recolhimento ou a regularização do débito antes da sua inscrição em dívida deve ocorrer impreterivelmente até o dia 27.10.2017. Mineia Luckfett2017-10-04T14:52:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
