PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 029 / 2017 (Publicado em 25.09.2017) Comunica sobre o novo serviço que permite que contabilistas consultem EFDs pendentes Mineia Luckfett2017-09-25T17:14:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 8.675, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (DOE de 24.06.16) Mineia Luckfett2017-09-25T17:07:30-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 25.508, DE 19 DE JANEIRO DE 2005 (*) Mineia Luckfett2017-09-25T14:26:44-03:00 Conteúdo Read more...
Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais Mineia Luckfett2017-09-25T11:38:48-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita alerta contribuintes para o fim do prazo de consolidação dos débitos da reabertura do Refis da Crise Mineia Luckfett2017-09-25T11:36:14-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.361 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.354/2017, que modifica a Instrução Normativa GSF n° 1.338/2017, a qual altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2017-09-25T15:01:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.360 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.339/2017, que altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2017-09-25T11:34:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.358 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.124/2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). Mineia Luckfett2017-09-25T14:55:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.357 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF n° 761/2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais. Mineia Luckfett2017-09-25T14:49:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.356 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2017-09-25T11:28:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 22.09.2017) Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis n°s 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-09-25T11:27:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017 (DOU de 27.04.2017) Mineia Luckfett2017-09-25T11:28:49-03:00 Conteúdo Read more...
GO – DECRETO N° 9.056 / 2017 (DOE de 25.09.2017) Altera o Decreto nº 8.675/2016, que regulamenta o recolhimento das parcelas de emolumentos. Mineia Luckfett2017-09-25T17:07:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
