TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 043 / 2017 (DOE de 11.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a feijão. Mineia Luckfett2017-09-19T17:58:46-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044 / 2017 (DOE de 11.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente ao subgrupo: produtos hortículas, raízes e tubérculos, café, arroz, produtos da indústria de moagem, gorduras e óleos animais e açucares e produtos de confeitaria. Mineia Luckfett2017-09-19T17:35:48-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 045 / 2017 (DOE de 11.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente ao grupo cereais, subgrupo milho. Mineia Luckfett2017-09-19T17:30:25-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 050 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a pneumáticos (tratores e máquinas agrícolas). Mineia Luckfett2017-09-19T17:17:24-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 046 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a pneumáticos. Mineia Luckfett2017-09-19T17:11:48-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 049 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a pneumáticos (motocicleta). Mineia Luckfett2017-09-19T16:46:51-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO N° 314, DE 16 DE MAIO DE 2016 (DOE de 18.05.2016) Mineia Luckfett2017-09-26T14:49:32-03:00 Conteúdo Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 347 / 2017 (DOE de 15.05.2017) Dispõe sobre a criação e definição das polgonais abrangidas pela área de atividade de extração mineral nos processos de licenciamento ambiental, no âmbito do Rio Grande do Sul, bem como da outras providencias. Mineia Luckfett2017-09-19T15:06:49-03:00 Conteúdo Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 364 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a Resolução 347/2017 que dispôs sobre a criação e definição das poligonais abrangidas pelas áreas de atividades de extração mineral. Mineia Luckfett2017-09-19T15:06:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 361 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a Resolução 314/2016, que define outras atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental em que permitidas a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente. Mineia Luckfett2017-09-19T15:19:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 047 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a pneumáticos (caminhonetes). Mineia Luckfett2017-09-19T11:45:16-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a pneumáticos (caminhões e ônibus). Mineia Luckfett2017-09-19T11:33:38-03:00 Conteúdo Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 033 / 2017 (DOE de 19.01.2017) Altera a Portaria SEFAZ n° 314/2009, que dispõe sobre os documentos necessários à concessão da isenção do IPVA, acrescentando o item à listagem de fabricantes, montadores ou revendedores. Mineia Luckfett2017-09-19T11:05:29-03:00 Conteúdo Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 031 / 2017 (DOE de 19.01.2017) Altera a Portaria SEFAZ 272/2007, que dispõe sobre isenção do ICMS para motorista profissional e pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, e isenção e não incidência do IPVA, relativamente a definição de deficiência visual para fins de aplicabilidade da norma. Mineia Luckfett2017-09-19T11:03:43-03:00 Conteúdo Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 032 / 2017 (DOE de 19.01.2017) Dispõe sobre os procedimentos para aquisição de veículos com isenção de ICMS, por pessoas portadoras de visão monocular. Mineia Luckfett2017-09-19T11:02:31-03:00 Conteúdo Read more...
