PE – LEI N° 16.126 / 2017 (DOE de 29.08.2017) Altera a Lei n° 15.792/2016, que dispõe sobre a permissão de acesso das pessoas com diabetes portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-09-15T16:34:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.711 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera o RICMS/RS, em relação a lista de mercadorias constantes na Cesta Básica e em relação a substituição tributária para os produtos alimentícios. Mineia Luckfett2017-09-15T14:21:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial Mineia Luckfett2017-09-15T11:24:11-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Deferido adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes Mineia Luckfett2017-09-15T11:22:24-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez Mineia Luckfett2017-09-15T11:20:26-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT Mineia Luckfett2017-09-15T11:17:23-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.876 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Dispõe sobre a emissão de CT-e OS, por período, nas prestações de serviços de transporte intermunicipal que especifica. Mineia Luckfett2017-09-15T11:17:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
REGIMES PRÓPRIOS: Secretaria de Previdência lança novo indicador de avaliação dos RPPS Mineia Luckfett2017-09-15T11:08:12-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita aprimora procedimentos e atualiza regras do Programa OEA Mineia Luckfett2017-09-15T11:00:09-03:00 Notícias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.736, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 14.09.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Mineia Luckfett2017-09-15T10:59:30-03:00 Conteúdo Read more...
AUXÍLIO-ACIDENTE – Considerações Gerais Mineia Luckfett2021-10-20T17:48:12-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
