Erro no banco de dados do INSS não gera dano moral Mineia Luckfett2017-09-15T10:48:40-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador não pode acumular os adicionais de periculosidade e insalubridade Mineia Luckfett2017-09-15T10:48:46-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 039, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Dispõe sobre alterações na resolução n° 36, de 02 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-09-15T10:22:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista. Mineia Luckfett2017-09-15T10:15:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.257 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera o Decreto n° 45.989, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações. Mineia Luckfett2017-09-15T09:30:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.732 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Dá nova redação ao inciso VI do artigo 10 da Lei nº 10.628/2017. Mineia Luckfett2017-09-18T09:00:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos Mineia Luckfett2017-09-15T08:46:24-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Justiça garante adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes Mineia Luckfett2017-09-15T08:45:18-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
