ES – RESOLUÇÃO N° 004 / 2017 (DOE de 27.07.2017) Aprovar alteração na tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao registro público de empresas mercantis e atividades afins da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2017-08-02T16:43:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 003, DE 27 DE JULHO DE 2016 (DOE de 31.08.2016) Mineia Luckfett2018-08-03T14:56:44-03:00 Conteúdo Read more...
Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) – Versão 1.22 Mineia Luckfett2017-08-03T17:21:47-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Guia Prático da Escrituração Mineia Luckfett2017-08-02T15:14:03-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DF – DECRETO N° 38.382 / 2017 (DODF de 01.08.2017) Altera o Decreto n° 36.494/2015, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 3.196/2003, e da Lei nº 3.266/2003. Mineia Luckfett2017-08-02T14:32:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 006 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos. Mineia Luckfett2017-08-03T14:16:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 068 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a Portaria CAT-126/11, de 16-09-2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Mineia Luckfett2017-08-03T11:49:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 067 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a Portaria CAT 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE-SP. Mineia Luckfett2017-08-03T11:57:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.225 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Altera o RICMS/ MG, revogando o diferimento na saída de fosfato de amônio, soluções de nitrato de amônio, nitrato de potássio, nitrato duplo de sódio e potássio (Salitre Potássio do Chile) e nitrato de sódio agrícola. Mineia Luckfett2017-08-02T14:08:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 024 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de junho de 2017, exigível a partir de agosto de 2017. Mineia Luckfett2018-08-10T14:29:19-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 023 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até agosto de 2017. Mineia Luckfett2018-08-10T14:31:56-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 022 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até agosto de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-08-10T14:32:20-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
DF – LEI N° 5.937 / 2017 (DODF 02.08.2017) Dispõe sobre o incentivo à instituição de bancos comunitários de sementes e mudas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-18T14:21:52-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
