Conselho Federal de Contabilidade explica tributação sobre rendimentos nos mercados financeiro e de capitais Mineia Luckfett2017-08-03T17:18:09-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
CAGED: Obrigatoriedade de informações dos dados referente aos exames toxicológicos dos motoristas Mineia Luckfett2017-08-03T16:12:49-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CAGED – Obrigatoriedade do Certificado Digital para estabelecimentos com 10 ou mais empregados Mineia Luckfett2017-08-03T16:09:45-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SC – DECRETO N° 1.254 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Altera o RICMS/SC nos termos que especifica. Mineia Luckfett2017-08-04T10:17:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.253 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Regulamenta a Medida Provisória nº 212/2017, relativamente à remissão de créditos tributários relativos ao ICMS incidente sobre prestações de serviços de transporte rodoviário de cargas e de telecomunicações, exceto os serviços de televisão por assinatura via satélite Mineia Luckfett2017-09-12T14:42:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.221 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Institui a Taxa de Fiscalização de Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT) e as taxas por atos do Departamento de Transportes e Terminais (DETER). Mineia Luckfett2017-08-03T15:25:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 154 / 2017 (DODF de 03.08.2017) Altera a Portaria n° 233/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. Mineia Luckfett2017-08-03T18:00:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.226 / 2017 (DOE de 03.08.2017) Altera o RICMS/MG, acrescentando o Título III ao Capítulo III, para conceder ao contribuinte estabelecido neste Estado, que esteja em situação de total adimplência, desconto sobre o saldo devedor do ICMS a título de operação própria, na forma que indica. Mineia Luckfett2017-11-06T14:47:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.029 / 2017 (DOE de 03.08.2017) Dispõe sobre o estorno de crédito de ICMS vinculado ao estoque de mercadorias, produtos em elaboração e insumos, em decorrência de exigência prevista na legislação tributária ou em regime especial de tributação que estabelece a aplicação de crédito presumido em substituição aos créditos pelas entradas de mercadorias, bens e insumos e pela utilização de serviços. Mineia Luckfett2017-08-03T11:13:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – DECRETO N° 17.802 / 2017 (DOE de 03.08.2017) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento de ICMS a recolher de contribuintes que façam parte da campanha promocional de vendas denominada “Liquida Bahia -2017” Mineia Luckfett2017-08-03T11:05:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.657 / 2017 (DOE de 03.08.2017) Dispõe sobre as restrições a incentivos fiscais durante o regime de recuperação fiscal e sobre mecanismos de governança, transparência controle e acompanhamento e altera dispositivos da Lei nº 7495, de 05 de Dezembro de 2016. Mineia Luckfett2018-07-13T14:25:44-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RS – PORTARIA N° 202 / 2017 (DOE de 31.07.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na I VINODEIRO – Festival Internacional do Vinho e do Cordeiro de 27 à 30 de julho de 2017 em Torres-RS. Mineia Luckfett2017-08-03T10:54:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – PORTARIA N° 201 / 2017 (DOE de 31.07.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Estrela Multifeira/2017 – Feira de Indústria, Comércio, Agronegócios, Serviços, Cultura, Turismo e Esporte de 06 a 10 de setembro de 2017 no Porto Fluvial – Estrela – RS. Mineia Luckfett2017-08-03T10:52:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.164, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 03.08.2017) Regulamenta o procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da medicina e revoga a Resolução CFM n° 1.990/2012, publicada no D.O.U. de 11 de junho de 2012, seção I, p. 103. Mineia Luckfett2017-08-03T14:09:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTE N° 945, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 03.08.2017) Aprova instruções para envio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, instituído pela Lei nº 4.923 de 1965, referentes ao Exame Toxicológico e à Certificação Digital. Mineia Luckfett2017-09-01T16:16:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
