PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 084 / 2017 – Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-07-31T09:25:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 081 / 2017 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 030/2017, que inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Mineia Luckfett2017-07-31T09:23:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Publicada a versão 3.0.4 da ECF Mineia Luckfett2017-07-31T09:09:14-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – DECRETO N° 62.722 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera o RICMS/SP, relativamente à suspensão do ICMS na importação e creditamento integral na aquisição interna, quando os produtos forem destinados ao ativo imobilizado. Mineia Luckfett2017-07-28T14:36:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.723 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera o RICMS/SP, concedendo isenção nas operações de saídas de mercadorias identificadas como materiais de referência, realizadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas S/A (IPT). Mineia Luckfett2017-07-28T15:17:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.724 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera o RICMS/SP, em relação às aquisições de bens do ativo pelo setor de prestação de serviço de televisão por assinatura. Mineia Luckfett2017-07-28T15:01:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.725 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera o RICMS/SP, relativamente à suspensão do ICMS na importação e creditamento integral na aquisição interna, quando os produtos forem destinados ao ativo imobilizado. Mineia Luckfett2017-07-28T14:56:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.726 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera o RICMS/SP, relativamente à suspensão do ICMS na importação e creditamento integral na aquisição interna, quando os produtos forem destinados ao ativo imobilizado. Mineia Luckfett2017-07-28T14:50:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.727 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera o RICMS/SP, concedendo diferimento e suspensão do lançamento do imposto incidente, respectivamente, na saída interna e na importação de partes, peças, componentes, e matéria-prima utilizados como insumo em estabelecimento fabricante beneficiado pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS). Mineia Luckfett2017-07-28T17:13:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 062 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera a Portaria CAT n° 149/2015, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias, a que se refere o § 1º do artigo 313-A do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-07-28T13:51:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Prazo para Pagamento do Abono Anual aos Segurados ou seus Dependentes Mineia Luckfett2017-07-28T11:25:22-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA PRES/DIRBEN/DIRAT/INSS N° 006, DE 27 DE JULHO DE 2017 (DOU de 28.07.2017) Estabelece fluxo de reconhecimento automático de direitos. Mineia Luckfett2017-07-28T11:15:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.111, DE 27 DE JULHO DE 2017 (DOU de 28.07.2017) Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017. Mineia Luckfett2017-07-28T11:14:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CURSO DIFAL – Diferencial de Alíquotas Mineia Luckfett2017-09-13T10:36:11-03:00 Conteúdo Read more...
