GO – Incluídos novos produtos na pauta fiscal de bebidas Mineia Luckfett2017-07-06T17:25:27-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – Assembleia aprova proposta de Alckmin que reduz valores de multa e juros de ICMS Mineia Luckfett2017-07-06T17:21:40-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SC – Governo do Estado lança Programa Catarinense de Recuperação Fiscal Mineia Luckfett2017-07-06T17:16:09-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Empregadores têm até a próxima sexta-feira (7/7) para fazer o pagamento do DAE de junho Mineia Luckfett2017-07-06T15:58:25-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 137 / 2017 (DODF de 06.07.2017) Altera a Portaria n° 84/2017 que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral. Mineia Luckfett2017-07-06T15:32:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – LEI N° 13.729 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Autoriza o não ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor e a desistência de execuções fiscais nas hipóteses que determina. Mineia Luckfett2017-07-06T15:28:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI N° 8.092, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005 (DOE de 06.09.2009) Mineia Luckfett2017-07-06T14:31:11-03:00 Conteúdo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 031 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998, os prazos de autorização nas saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo quando adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. Mineia Luckfett2017-07-06T16:34:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 030 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998, a GIA poderá ser corrigida, conforme prazos previstos no Manual. Mineia Luckfett2017-07-06T16:46:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 029 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998, nas saídas de arroz em casca ou beneficiados e seus produtos, determinando o preço através da fórmula: “Preço de Referência = Indicador ESALQ x Multiplicador” Mineia Luckfett2017-07-06T17:08:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 113 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Mineia Luckfett2017-07-07T09:19:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DO IRPJ Mineia Luckfett2017-07-06T11:16:58-03:00 Conteúdo Read more...
RETENÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL Mineia Luckfett2023-03-02T15:27:09-03:00 Conteúdo Read more...
