PE – LEI N° 16.112 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Institui o Selo Empresa Verde do Estado de Pernambuco e sua conferência às empresas do Estado de Pernambuco que adotem práticas sustentáveis em sua cadeia produtiva ou na prestação de serviço. Mineia Luckfett2017-07-06T10:09:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 114 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo dos galináceos. Mineia Luckfett2017-07-06T09:30:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 112 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Altera a Instrução Normativa SAT nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2017-07-06T10:04:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/FOMENTAR N° 2.433 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Autoriza o agente financeiro a coordenar a contratação de benefícios concedidos pelo CD/FOMENTAR. Mineia Luckfett2017-07-06T09:09:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.674 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS Mineia Luckfett2017-07-06T09:05:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Notifica os contribuintes quanto à exclusão do Simples Nacional e estabelece o prazo para manifestação de inconformidade. Mineia Luckfett2017-07-05T16:33:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 013 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 05.07.2017 e 17.07.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-07-05T16:32:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Procedimentos para saque do FGTS de trabalhadores com contas inativas, sem anotação de baixa na CTPS Mineia Luckfett2017-07-05T14:59:52-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Alteração no cronograma de saque do FGTS das contas inativas para os trabalhadores nascidos em dezembro Mineia Luckfett2017-07-05T14:53:20-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.346 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Altera a Instrução Normativa GSF n° 1.332/2017, que estabelecem os prazos e a forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do programa FOMENTAR ou PRODUZIR. Mineia Luckfett2017-07-05T15:02:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SRT Nº 26, DE 3 DE JULHO DE 2017 (DOU 05.07.2017) Mineia Luckfett2017-07-05T14:49:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SRT N° 027, DE 03 DE JULHO DE 2017 (DOU de 05.07.2017) Comprovação de endereço da entidade sindical por ocasião do registro sindical Mineia Luckfett2017-07-05T14:38:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 713, DE 04 DE JULHO DE 2017 (DOU de 05.07.2017) Estabelece a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2017-07-05T14:37:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – PROTOCOLO ICMS N° 019, DE 04 DE JULHO DE 2017 (DOU de 05.07.2017) Dispõe sobre a exclusão do Estado de São Paulo ao Protocolo ICMS 55/13, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco. Mineia Luckfett2017-07-05T14:32:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
