RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos estabelecimentos enquadrados como distribuidores hospitalares, para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2017-07-06T18:00:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 025 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação a Tabela de Códigos e Valores de Receita para recolher por DIR. Mineia Luckfett2017-07-05T10:18:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 124 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Portaria SF n° 147/2008, que dispõe sobre a antecipação tributária na aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2017-06-29T15:47:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 123 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Dispõe sobre a sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para estabelecimento comercial atacadista de material de construção, ferragens e ferramentas, e a necessidade de estabelecer critérios de credenciamento para utilização da referida sistemática. Mineia Luckfett2017-07-10T15:52:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 122 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Estabelece concessão de crédito presumido do ICMS para estabelecimento comercial atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico. Mineia Luckfett2017-07-10T15:54:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 120 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Portaria SF n° 147/2008, que dispõe sobre a antecipação tributária na aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2017-06-29T15:13:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 014 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-07-03T09:40:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 018 / 2017 (DOU de 29.06.2017) Concede tratamento diferenciado para o escoamento, por meio do Sistema Integrado de Escoamento (SIE), do gás natural não processado, produzido em águas jurisdicionais confrontantes aos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Mineia Luckfett2017-06-29T10:29:41-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 110 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Mineia Luckfett2017-06-29T10:03:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PGR aponta irregularidades na reforma trabalhista Mineia Luckfett2017-06-29T08:52:50-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
STJ declara ilegal responsabilidade solidária dos sócios Mineia Luckfett2017-06-29T09:46:49-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
DCTF: Receita esclarece dúvida sobre Instrução Normativa nº 1.646 Mineia Luckfett2017-06-29T08:47:48-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Abono do PIS: Autorizado o pagamento para os trabalhadores que não receberam o benefício referente ao exercício 2016/2017 dentro do prazo Mineia Luckfett2017-06-29T08:44:10-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 785, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (DOU 29.06.2017) Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2016/2017, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016. Mineia Luckfett2017-06-29T08:37:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
