GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.341 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.118 – GSF, de 04 de outubro de 2012, que dispões sobre o parcelamento de crédito tributário vencido. Mineia Luckfett2017-06-27T14:57:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.701 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE. Mineia Luckfett2017-06-28T08:59:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.696 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária. Mineia Luckfett2017-06-28T09:26:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 059 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.06.2017 a 02.07.2017. Mineia Luckfett2017-06-27T09:27:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.635 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Lei nº 3.669/2001, que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estados do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, quanto aplicação de multa ao infrator. Mineia Luckfett2018-07-13T14:26:26-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 080 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera o regime interno do conselho de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5.927/2001, especificamente em relação ao que compete ao Conselho Pleno. Mineia Luckfett2017-06-27T09:19:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI Nº 13.457, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (DOU 27.06.2017) Altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e Institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Mineia Luckfett2017-06-27T09:17:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 044 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Portaria CAT nº 085/2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF). Mineia Luckfett2017-06-27T09:12:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2017 (DOU 22.03.2017) Mineia Luckfett2017-06-26T15:55:45-03:00 Conteúdo Read more...
DCTF – Publicada nova informação pela Receita Federal quanto à versão 3.4 Mineia Luckfett2017-06-27T11:27:55-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RESOLUÇÃO SAT Nº 2.114, DE 13 DE MARÇO DE 2008 (DOE DE 02.04.2008) Mineia Luckfett2017-06-26T15:07:58-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 079 / 2017 (DOE de 26.06.2017) Regulamenta a utilização do disposto no § 6° do artigo 5° da Lei n° 2.877/1997, que trata da comprovação da deficiência para fins de isenção de IPVA. Mineia Luckfett2017-06-26T15:00:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.634 / 2017 (DOE de 26.06.2017) Estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio produtiva dos catadores. Mineia Luckfett2018-07-13T14:26:39-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
