Empresas ganham agilidade com implantação do eSocial Mineia Luckfett2017-06-26T14:50:57-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MT – DECRETO N° 1.061 / 2017 (DOE de 23.06.2017) Altera o § 4º do art. 6º do Decreto nº 694/2016. Mineia Luckfett2017-06-26T14:45:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal e outras instituições definem estratégia de atuação conjunta para o combate à fraude com títulos públicos Mineia Luckfett2017-06-26T14:43:46-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.848 / 2017 (DOE de 26.06.2017) Revoga a Resolução/SEF n° 1.338/1999, que dispõe sobre a inscrição única, de homem e mulher, no Cadastro de Contribuintes da Agropecuária, a Resolução/SEF n° 1.326/1999, a qual institui o serviço de plantão fiscal, denominado Disque Fisco e a Resolução/SEFAZ n° 2.114/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na aplicação do Sistema de Controle de Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC (CODIF). Mineia Luckfett2017-06-26T15:09:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 012 / 2017 (DOE de 24.06.2017) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2017. Mineia Luckfett2017-06-26T14:28:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 042 / 2017 (DOE de 24.06.2017) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A”. Mineia Luckfett2018-01-04T08:51:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 041 / 2017 (DOE de 24.06.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-04-23T14:09:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONTRATO DE PARCERIAS COM SALÕES DE BELEZA Mineia Luckfett2017-06-26T14:15:54-03:00 Conteúdo Read more...
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF – 2017 Mineia Luckfett2021-10-11T10:24:44-03:00 Blog | Diversos, Conteúdo Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 362 / 2017 (DOE de 23.06.2017) Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC, que dispõe sobre a redução parcial de valores de multas e juros previstos na legislação do ICM e do ICMS nas condições que especifica, bem como promove alterações na Lei Complementar n° 107/2008. Mineia Luckfett2018-09-05T13:45:45-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
