ATENDIMENTO: Novo portal reúne principais serviços do INSS Mineia Luckfett2017-06-07T10:46:19-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 096, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 07.06.2017) Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica. Mineia Luckfett2017-06-07T10:33:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.256 / 2017 (DODF de 07.06.2017) Regulamenta a Lei distrital n° 5.869, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Mineia Luckfett2017-06-07T09:51:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
