MS – DECRETO N° 14.749 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Altera o Anexo IV do RICMS/MS, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes no Estado. Mineia Luckfett2017-06-08T09:14:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 1.031 / 2017 (DOE de 02.06.2017) Altera o Lei Complementar nº 592/ 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR), a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Mineia Luckfett2018-07-20T15:04:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.535 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente – SINIMA, e institui o Programa de Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco – PRA/PE. Mineia Luckfett2018-07-16T12:55:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.569 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Dispõe sobre o pagamento dos tributos estaduais vencidos no dia 28 de abril de 2017. Mineia Luckfett2017-06-06T11:54:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram Abono Salarial de 2015 Mineia Luckfett2017-06-06T10:37:15-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresas ameaçam deixar cidades por mudanças de regras no ISS Mineia Luckfett2017-06-06T10:30:43-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
As vantagens do segundo Refis de dívidas tributárias de 2017 Mineia Luckfett2017-06-06T10:28:53-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Rendimento do FGTS será maior que a inflação Mineia Luckfett2017-06-06T10:27:48-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
STF autoriza cobrança de contribuição de produtor e empresa rural Mineia Luckfett2017-06-06T10:25:32-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 095 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Determina a interdição parcial de estabelecimento para as atividades de fabricar, distribuir e comercializar produtos farmacêuticos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-06-06T09:53:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.533 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Concede benefícios do ICMS relativamente à saída de mercadoria doada para assistência às vítimas de município em situação de emergência. Mineia Luckfett2017-06-06T09:47:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.532 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações tributárias, bem como sobre procedimentos administrativos relativos a estabelecimentos localizados em Municípios em “Situação de Emergência” Mineia Luckfett2017-06-06T09:45:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
