MG – PORTARIA SUTRI N° 657 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 643/2017, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Mineia Luckfett2017-05-26T16:38:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – Obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica(NFC-e) Mineia Luckfett2017-05-26T11:24:30-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Cartilha ensina empreendedor a desenvolver o próprio negócio e a se regularizar Mineia Luckfett2017-05-26T11:00:03-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 358 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera a Lei Complementar n° 356/ 2017, que dispõe sobre a redução no valor de crédito tributário relativo ao ICMS, em operações com incentivos ou benefícios fiscais. Mineia Luckfett2018-09-05T13:46:07-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Distribuição de lucros do FGTS para os trabalhadores Mineia Luckfett2017-05-26T10:52:35-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
BA – DECRETO N° 17.621 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera o Decreto nº 7.798/2000 que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE. Mineia Luckfett2017-05-26T11:38:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – DECRETO N° 17.616 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera o Decreto nº 8.205/2002 que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia – DESENVOLVE. Mineia Luckfett2017-05-26T11:52:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.656 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Dispõe sobre o direito de o consumidor ser indenizado em caso de roubo, furto, arrombamento ou qualquer outra avaria em seu veículo, quando este estiver em estacionamentos pagos. Mineia Luckfett2017-05-26T10:28:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 065 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, no que tange a Tabela “Normas Relativas à EFD” deste Anexo, que será atualizada por ato do Superintendente de Cadastro e Informações Fiscais. Mineia Luckfett2017-05-26T10:25:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 012 / 2017 – Informa sobre parada para manutenção do Sistema Autorizador de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Mineia Luckfett2017-05-26T10:12:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
