Simples Nacional – Receita Esclarece Base de Cálculo e Tabelas Aplicáveis Mineia Luckfett2017-05-26T09:54:36-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Norma mostra como contabilizar softwares, direitos autorais, propriedade intelectual, marcas e patentes Mineia Luckfett2017-05-26T09:53:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MDIC publica tutoriais sobre funcionalidades do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior Mineia Luckfett2017-05-26T09:53:21-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Lei nº 13.446, de 25 de maio de 2017 (DOU 26.05.2017) Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2017-05-26T09:48:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 2.249,DE25 DENOVEMBRO DE 2009 (DOE de 25.11.2009). Mineia Luckfett2017-05-26T09:49:53-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Institui a Lei de Migração. Mineia Luckfett2017-05-26T09:44:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 011 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de junho de 2017. Mineia Luckfett2017-05-26T09:41:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO N° 038, DE 11 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas no âmbito da Suframa. Mineia Luckfett2017-05-26T09:40:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 008, DE 15 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. Mineia Luckfett2017-05-26T09:38:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 088 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre o credenciamento de que trata o § 2º do artigo 51-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 2.212, de 20 de março de 2014. Mineia Luckfett2017-05-26T09:35:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MTB Nº 791, DE 25 DE MAIO DE 2017 (DOU 26.05.2017) Altera a Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, que aprova as instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-26T09:30:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MT – DECRETO N° 1.022 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre o registro e o controle eletrônico concentrado de valores devidos ao Estado de Mato Grosso, por meio do Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso – CCG/SEFAZ. Mineia Luckfett2017-05-26T09:49:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
