DECRETO Nº 1.589, DE 18 DE JULHO DE 1997 (DOE de 18.07.1997). Mineia Luckfett2017-05-18T14:33:38-03:00 Conteúdo Read more...
MT – DECRETO N° 997 / 2017 (DOE de 17.05.2017) Regulamenta a Lei nº 6.883/1997, que institui o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (PROALMAT). Mineia Luckfett2018-03-20T08:55:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 097 / 2017 (DOE de 17.05.2017) Suspende, em caráter excepcional, a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria SEFAZ n° 49/2017, exclusivamente em relação às operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura. Mineia Luckfett2017-09-04T11:26:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.538 / 2017 (DOE de 18.05.2017) Modifica o RICMS/RS Mineia Luckfett2017-05-18T13:51:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 35.359 / 2017 (DOE de 18.05.2017) Modifica o RICMS/RS Mineia Luckfett2017-05-22T16:21:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 095 / 2017 (DOE de 17.05.2017) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura que específica. Mineia Luckfett2017-07-27T11:21:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.586 / 2017 (DOE de 18.07.2017) Proíbe o comércio, a fabricação e a utilização de aparelhos bloqueadores de sinais em GPS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:32:03-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
DF – LEI N° 5.858 / 2017 (DODF de18.05.2017) Altera a Lei federal n° 7.431/1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Lei n° 3.830/2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos (ITBI) e a Lei n° 5.784/2016 que dispõe sobre o Fundo de Equilíbrio Fiscal. Mineia Luckfett2018-07-18T14:24:22-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
MS – LEI N° 4.999 / 2017 (DOE de 17.05.2017) Altera a Lei 3.823/2009 que trata sobre a defesa sanitária animal Mineia Luckfett2017-05-18T10:59:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
