SP – PORTARIA CAT N° 034 / 2017 (DOE de 18.05.2017) Altera a Portaria CAT-79/2003 que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados. Mineia Luckfett2017-05-19T09:59:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 033 / 2017 (DOE de 18.05.2017) Altera a Portaria CAT nº 55/98, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), máquina registradora e terminal ponto de venda (PDV), dispensando a indicação do CEST e da NCM no campo de descrição da mercadoria do Cupom Fiscal. Mineia Luckfett2017-05-19T09:38:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 032 / 2017 (DOE de 18.05.2017) Altera a Portaria CAT-113/2014, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-05-19T09:21:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Informações do eSocial já estão disponíveis no CNIS Mineia Luckfett2017-05-17T16:03:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.054 / 2017 (DOM de 17.05.2017) Altera o Decreto nº 16.370/2015, que regulamenta dispositivos do Código de Edificações do Município, no que se refere a responsabilidade e procedimentos para aprovação de projetos e licenciamento de obras. Mineia Luckfett2017-05-17T17:36:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
eSocial passa adotar o padrão IDG do Governo Federal de fácil navegação e com acessibilidade Mineia Luckfett2017-05-17T15:18:14-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição Mineia Luckfett2017-05-17T15:06:52-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
