AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 032 / 2016 (DOE de 01.12.2016) Altera as Resoluções GSEFAZ n° 031/2015 e 041/2015, que especificam os combustíveis e os produtos alimentícios sujeitos ao regime da substituição tributária. Mineia Luckfett2017-05-16T11:15:43-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEPLAN-CTI/GSEFAZ N° 002 / 2016 (DOE de 12.12.2016) Altera a Resolução GSEPLAN-CTI/GSEFAZ n° 001/2016, a qual estabelece procedimentos para apresentação de estudo de competitividade pelas indústrias incentivadas pela Lei nº 2.826/2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado, na hipótese de concessão, manutenção ou alteração de incentivo fiscal adicional. Mineia Luckfett2017-05-16T11:12:39-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 033 / 2016 (DOE de 15.12.2016) Relaciona produtos agrícolas para fins de não incidência do ICMS devido por antecipação nos casos de recebimento por armazém geral credenciado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Mineia Luckfett2017-05-16T11:10:54-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 14.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 (DOE de 27.12.2002). Mineia Luckfett2017-05-16T11:05:14-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 19.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 30.12.2015). Mineia Luckfett2017-05-16T10:53:13-03:00 Conteúdo Read more...
DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.140 / 2017 (DODF de 16.05.2017) Homologa os Convênios ICMS 016/2015 e o Convênio ICMS 130/2015, que dispõe sobre a concessão e autorização da isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa ANEEL n° 482/2012. Mineia Luckfett2017-05-16T10:18:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 092 / 2017 (DODF de 16.05.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de junho de 2017. Mineia Luckfett2017-05-16T10:11:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.649 / 2017 (DOE de 16.05.2017) Altera a Lei nº 19.191/2015 que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, relativamente a gratuidade aplicada aos atos praticados em cumprimento de mandados judiciais expedidos. Mineia Luckfett2017-05-16T11:05:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 060 / 2017 (DOE de 16.05.2017) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto a autorização de uso da SEFAZ a utilização de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) para escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Mineia Luckfett2017-05-16T10:41:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 034 / 2016 (DOE de 22.12.2016) Altera a Resolução GSEFAZ nº 012/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense. Mineia Luckfett2017-05-15T17:59:37-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 035 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Altera a Resolução GSEFAZ nº 012/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da Nota Fiscal Amazonense. Mineia Luckfett2017-05-15T17:55:31-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 037 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Altera a Resolução GSEFAZ nº 039/2015, que especifica os produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos sujeitos ao regime da substituição tributária. Mineia Luckfett2017-05-15T17:52:11-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 038 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Altera a Resolução GSEFAZ nº 022/2013, que regulamenta os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Mineia Luckfett2017-05-15T17:50:38-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 036 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Aprova a tabela de base de cálculo e dispõe sobre o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-05-15T17:49:22-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 039 / 2016 (DOE de 28.12.2016) Altera a Resolução GSEFAZ nº 012/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense. Mineia Luckfett2017-05-15T17:46:49-03:00 Conteúdo Read more...
