AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 003 / 2017 (DOE de 03.03.2017) Altera a Resolução GSEFAZ n° 007/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica. Mineia Luckfett2017-05-15T13:59:36-03:00 Conteúdo Read more...
Receita paga hoje restituição residual do Imposto de Renda Mineia Luckfett2017-05-15T13:59:32-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 004 / 2017 (DOE de 03.03.2017) Altera a Resolução GSEFAZ n° 031/2015, que especifica os combustíveis sujeitos ao regime da substituição tributária. Mineia Luckfett2017-05-15T13:56:54-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 005 / 2017 Altera a Resolução GSEFAZ nº 012/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense. Mineia Luckfett2017-05-15T13:55:15-03:00 Conteúdo Read more...
Governo estuda dobrar isenção de IRPF e tributar os dividendos Mineia Luckfett2017-05-15T13:56:58-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 006 / 2017 (DOE de 09.03.2017) Regulamenta a apropriação de créditos fiscais de ICMS pelos prestadores de serviços de transportes não optantes pelo crédito presumido de 20%. Mineia Luckfett2017-05-15T13:53:38-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 007 / 2017 (DOE de 27.03.2017) Altera a a Resolução nº 0005/2015 – GSEFAZ, que dispõe sobre procedimentos para desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e solicitadas por meio eletrônico. Mineia Luckfett2017-05-15T13:52:01-03:00 Conteúdo Read more...
Fiscos debatem simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios Mineia Luckfett2017-05-15T13:51:04-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 008 / 2017 (DOE de 27.03.2017) Estabelece procedimentos relativos às operações com querosene de aviação e gasolina de aviação destinados a prestadoras de serviço de transporte aéreo de passageiros detentoras de tratamento fiscal favorecido. Mineia Luckfett2017-05-15T13:50:37-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 009 / 2017 (DOE de 31.03.2017) Aprova a Pauta de Preços Mínimos n° 002/2017, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços. Mineia Luckfett2017-05-15T13:47:38-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 010 / 2017 (DOE de 31.03.2017) Revoga a Resolução GSEFAZ nº 026/2016, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas. Mineia Luckfett2017-05-15T13:42:27-03:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 101 / 2017 (DOE de 15.05.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Mineia Luckfett2017-05-15T16:44:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.006 / 2017 (DOE de 13.05.2017) Dispõe sobre Autorizações para Aquisição de veículo com Isenção de ICMS, concedidas até 28/04/2017, pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, relativas ao reconhecimento de isenção do imposto para aquisição de veículo automotor novo por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Mineia Luckfett2017-05-15T10:38:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.562 / 2017 (DOE de 15.05.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2017. Mineia Luckfett2017-05-15T10:32:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.201 / 2017 (DODF de 15.05.2017) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Mineia Luckfett2017-05-15T16:08:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
