DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2017 (DODF de 15.05.2017) Estabelece critérios para aplicação, nas condições que especifica, da NCM/SH.

Mineia Luckfett2017-05-15T10:25:36-03:00

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ES – LEI N° 10.651 / 2017 (DOE de 15.05.2017) Altera a Lei nº 10.387/2015, que obriga os postos de combustíveis a informar se a gasolina comercializada é formulada ou refinada, quanto a penalidade aplicável quando do descumprimento desta lei.

Mineia Luckfett2017-05-16T15:15:25-03:00

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RJ – LEI N° 7.575 / 2017 (DOE de 15.05.2017) Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Conscientizaçâo sobre o “X fragil ou Sindrome de Martin-bel” a partir do dia 07 de setembro, a ser comemorado anualmente.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:32:35-03:00

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RJ – LEI N° 7.574 / 2017 (DOE de 15.05.2017) Obriga as empresas prestadoras de serviço a, previamente, informarem, aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:32:42-03:00

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AM – DECRETO N° 36.668 / 2016 (DOE de 03.02.2016) Concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de avião

Mineia Luckfett2018-09-14T11:53:18-03:00

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AM – DECRETO S/N° / 2016 (DOE de 02.02.2016) Fixa o calendário dos feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos, no ano de 2016, nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado

Mineia Luckfett2018-09-14T11:53:02-03:00

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AM – DECRETO N° 36.777 / 2016 (DOE de 11.03.2016) Altera o Decreto nº 33.054/2012 e o Decreto nº 36.592/2015, relativamente à concessão de crédito estímulo.

Mineia Luckfett2018-09-14T11:52:41-03:00

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AM – DECRETO N° 36.778 / 2016 (DOE de 11.03.2016) Altera o RICMS/AM, quanto à tributação nas operações com vinagre produzido no Estado do Amazonas.

Mineia Luckfett2018-09-14T11:52:26-03:00

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AM – DECRETO N° 36.927 / 2016 (DOE de 18.05.2016) Incorpora à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS, os Protocolos ICMS e os Ajustes SINIEF que menciona, editados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Mineia Luckfett2018-09-14T11:52:07-03:00

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AM – DECRETO N° 36.928 / 2016 (DOE de 18.05.2016) Incorpora à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS, os Protocolos ICMS e o Ajuste SINIEF que menciona, editados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Mineia Luckfett2018-09-14T11:51:55-03:00

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AM – DECRETO N° 36.929 / 2016 (DOE de 18.05.2016) Incorpora à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS, o Protocolo ICMS e os Ajustes SINIEF que menciona, editados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Mineia Luckfett2018-09-14T11:51:44-03:00

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AM – DECRETO N° 36.930 / 2016 (DOE de 18.05.2016) Concede redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação, na forma e condições que especifica.

Mineia Luckfett2018-09-14T11:51:30-03:00

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AM – DECRETO S/N° / 2016 (DOE de 26.07.2016) Declara ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado do Amazonas, nos dias 04.08.2016 a 09.08.2016.

Mineia Luckfett2018-09-14T11:51:23-03:00

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AM – DECRETO S/N° / 2016 (DOE de 08.08.2016) Retifica o Decreto s/nº, de 26.07.2016, que declara ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado do Amazonas, nos dias 04.08.2016 a 09.08.2016.

Mineia Luckfett2018-09-14T11:48:52-03:00

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AM – DECRETO N° 37.217 / 2016 (DOE de 31.08.2016) Altera o RICMS/AM e os decretos que especifica, em relação a substituição tributária, diferimento do imposto, benefícios fiscais, inscrição estadual, dentre outras disposições.

Mineia Luckfett2018-09-14T11:48:43-03:00

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