RESOLUÇÃO SEFAZ N° 029, DE 02 DE ABRIL DE 2007 (DOE de 04.04.2007). Mineia Luckfett2017-05-10T16:05:16-03:00 Conteúdo Read more...
MT – PORTARIA Nº 080 DE 21, DE SETEMBRO DE 1999 (DOE de 28.09.1999). Mineia Luckfett2017-11-07T14:37:25-02:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 651 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 643/2017, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Mineia Luckfett2017-07-20T08:52:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.335 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera a Instrução Normativa GSF n° 1.208/2015, que estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR. Altera a Instrução Normativa GSF n° 1.209/2015, que altera os prazos previstos na Instrução Normativa n° 155/1994, para pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais fabricantes de álcool ou beneficiários de crédito especial para investimento, enquadrados nos programas FOMENTAR ou PRODUZIR. Altera Instrução Normativa GSF n° 1.332/2017, que estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas GSF n°s 1.213/2015 e 1.266/2016. Mineia Luckfett2017-05-10T16:15:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DCTF – Prorrogação para Empresas Inativas Mineia Luckfett2017-05-10T15:29:16-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 056 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera a Resolução SEFAZ nº 029/2007, que dispõe a implantação do sistema de controle de declaração de importação e a emissão eletrônica da guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS, quanto a utilização do sistema. Mineia Luckfett2017-05-10T16:07:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.568 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Obriga os locais que utilizam senhas para o atendimento ao público, a utilizarem avisos sonoros para atendimento das pessoas com deficiência visual. Mineia Luckfett2018-07-13T14:33:00-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 089 / 2017 (DOE de 09.05.2017) Altera a Portaria SEFAZ n° 080/1999, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados. Mineia Luckfett2017-05-10T15:55:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.132 / 2017 (DOE de 09.05.2017) Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, produto idêntico ou similar, à sua escolha. Mineia Luckfett2017-05-10T14:52:41-03:00 Conteúdo Read more...
CVM: Declaração de Conformidade deve ser emitida até 31/5 Mineia Luckfett2017-05-10T14:53:15-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Pendências no CPF podem ser consultadas pela internet Mineia Luckfett2017-05-10T13:52:57-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 031 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera a Portaria CAT nº 028/2005, que dispõe sobre a forma de apuração da desconformidade de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente. Mineia Luckfett2017-05-10T13:52:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.533 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera o RICMS/RS, modificando os prazos para recolhimento do ICMS em saídas sujeitas ao IPI para as quais não haja previsão de prazo específico de recolhimento. Mineia Luckfett2017-05-10T16:46:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita exige o que o ICMS integre base do PIS-Cofins, mesmo após decisão do STF. O que fazer? Mineia Luckfett2017-05-10T13:42:50-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Parlamentares incluem artigo que facilita pejotização em novo Refis Mineia Luckfett2017-05-10T13:41:18-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
